Um policial militar de folga que confessou ter matado quatro pessoas em uma pizzaria de Porto Alegre, no último dia 13 de junho, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por “quatro homicídios duplamente qualificados, violação de domicílio e praticar vias de fato”.
Os promotores de Justiça André Gonçalves Martínez e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, autores da denúncia, pediram ainda a prisão preventiva do acusado, ou, pelo menos, que ele seja afastado de suas funções públicas como soldado, que ainda mantém.
O caso aconteceu na madrugada de 13 de junho. Segundo o PM, que não teve o nome divulgado, ele estava passando em uma festa, que ocorria em uma casa próxima ao local do crime, em busca da ex-namorada, quando quatro pessoas saíram do local e o atacaram.
Ele teria buscado refúgio na pizzaria, mas foi seguido pelo grupo de vítimas. Quatro homens acabaram mortos e duas mulheres conseguiram fugir. O suspeito fugiu do local em seguida, mas depois se apresentou na delegacia e, segundo a polícia, entregou a arma do crime e afirmou que atirou em legítima defesa. Por ter se entregado voluntariamente, ele não foi preso em flagrante.
O caso está sendo investigado pela 5ª Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Porto Alegre e, segundo declaração da Polícia Civil à época, as imagens de câmeras corroboram a versão de legítima defesa do policial, por mais que outras linhas de investigação não fossem descartadas.
Indo contra esta versão, a denúncia do MPRS afirma que, no dia do crime, os quatro homens estavam confraternizando em família, na residência da mãe de um deles, quando o policial, sem autorização, ingressou pelo pátio da casa, ultrapassando portões que isolavam o local, entrou na residência e desferiu tapas fortes nas costas da filha de 18 anos de uma das vítimas.
“Em seguida, com estado de ânimo bastante alterado, disse, agressivamente, para que baixassem o som, alegando que estaria atrapalhando o sono de sua suposta esposa e filho. Surpresos com tal atitude, as vítimas, que não conheciam o denunciado, dirigiram-se a ele questionando sua identificação e o motivo de estar procedendo daquele modo, tendo o denunciado alegado que morava na mesma rua”, detalha nota do Ministério Público.
Surpresos com a invasão, as vítimas buscaram verificar se o acusado realmente morava no endereço indicado por ele, descobrindo que a história era falsa e que, na verdade, ele tinha ido até a casa por achar que a residência era de uma amiga de sua ex-namorada.
“Para o Ministério Público, o comportamento prévio do acusado constitui-se em verdadeira e absolutamente substancial provocação às vítimas e familiares, pois nada justifica não ter se retirado das imediações da residência o mais rápido possível, encontrado seus amigos no local onde havia deixado o seu carro ou utilizado outro meio para ir embora”, afimou o comunicado sobre a denúncia.
A nota ainda destacou que apenas uma das vítimas tentou brigar com o policial de folga, recebendo vários disparos, enquanto as outras três foram mortas ao tentar ajudar os parentes que foram atingidos antes. Todas foram alvejadas na cabeça.
“O agir do denunciado é incompatível com o exercício da função derivada do cargo de policial militar que possui, pela demonstrada falta de zelo à vida e o emprego letal indevido de treinamento e arma recebidos da corporação da Brigada Militar”, afirmaram os promotores.
Ao justificar o pedido de prisão preventiva, o MP afirmou que a ação tem como objetivo “garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”.
“Caso não seja acolhido o pleito de custódia cautelar, os promotores pedem medida cautelar de suspensão do exercício da função pública que exerce como policial militar, de modo que, no mínimo, seja afastado da atividade de policiamento ostensivo e vedado-lhe o porte de arma”, concluiu nota.
