Termos de Uso

  1. Termos

Ao acessar ao site BAIXARVIP, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. 

  1. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site BAIXARVIP , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  1. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  1. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site BAIXARVIP; 
  1. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  1. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor. 

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por BAIXARVIP a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso. 

  1. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site da BAIXARVIP são fornecidos ‘como estão’. BAIXARVIP não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. 
  1. Além disso, o BAIXARVIP não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site. 

  1. Limitações

Em nenhum caso o BAIXARVIP ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em BAIXARVIP, mesmo que BAIXARVIP ou um representante autorizado da BAIXARVIP tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você. 

  1. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da BAIXARVIP podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. BAIXARVIP não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. BAIXARVIP pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, BAIXARVIP não se compromete a atualizar os materiais. 

  1. Links

O BAIXARVIP não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por BAIXARVIP do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário. 

Modificações 

O BAIXARVIP pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço. 

Lei aplicável 

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do BAIXARVIP e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade. 

Sobre a Política de Privacidade e Termos de Uso 

O que é uma Política de Privacidade? 

Uma política de privacidade é um documento que explica como um website lida com toda a informação coletada dos seus utilizadores e/ou clientes. É uma boa prática dizer aos utilizadores como os sites armazenam e fazem uso desses dados. 

A Importância da Política de Privacidade 

As políticas de privacidade podem ser exigidas por lei, dependendo de onde você opera. Em qualquer caso, é uma boa prática ter uma política de privacidade de proteção de dados, especialmente se você colectar qualquer tipo de dados privados de seus usuários (por exemplo, dados de cookies, detalhes de pagamento, endereço e número de telefone). Além disso, você pode precisar de uma política de privacidade para usar Google AdSense, APIs e serviços de terceiros como o Instagram ou listar seu aplicativo em um mercado comercial como o Google Play. Se o seu site envolver usuários no Espaço Económico Europeu, você poderá ser obrigado a publicar uma política de privacidade em conformidade com o GDPR. 

O que são Termos de Uso (Termos e Condições)? 

Tecnicamente, você não precisa de uma declaração de termos de serviço. Não é exigido por lei, mas geralmente é aconselhável incluir esses termos no seu site para cobrir as expectativas e acordos entre você e seus usuários. 

Algumas empresas podem até solicitar que você disponibilize uma antes que possa entrar em um relacionamento com elas. Na maioria das vezes, os proprietários e usuários do site se comportam de maneira justa e razoável, tornando suas informações de termos e condições redundantes. No entanto, em circunstâncias incomuns, como aquelas que envolvem abuso, roubo de propriedade intelectual ou comportamento ilegal, a indicação explícita dos termos e condições pode oferecer proteções básicas para você e sua empresa, limitando sua responsabilidade e esclarecendo seus direitos sobre o conteúdo publicado. 

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