Ex-presidente da Câmara, Cunha teve a pena nomensalão perdoada pelo STF(Foto: Joel Rodrigues/
Frame/Estadão Conteúdo)
Um dia após receber do Supremo Tribunal Federal (STF) indulto (perdão da pena) pela condenação no julgamento do mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira (11) ao G1 que quer “reconstruir” a vida como advogado e especialista em Direito Constitucional. Ele afirmou que continuará a “fazer política no PT”, mas descarta disputar cargos eletivos quando terminar o prazo de inelegibilidade imposto pela Lei da Ficha Limpa.
O ex-deputado federal se formou em Direito em julho do ano passado, cerca de seis meses depois de passar do regime semiaberto para o aberto, e foi contratado pelo escritório de advocacia criminal Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros. Com o perdão da pena concedido pelo STF na última quinta (10), ele disse que pretende, nos próximos meses, obter o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que permite ao bacharel atuar como advogado.
“Formalmente tem um alvará dizendo que está extinta a punibilidade. Foi um momento importante para mim. É mais um passo no processo de reconstrução da minha vida. Pretendo providenciar o exame da OAB, só que mais para frente. Quero esperar um pouco”, disse.
Condenado a 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, João Paulo cumpria pena, desde fevereiro de 2015, em regime domiciliar, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele cumpriu cerca de 2 anos da punição.
Em julgamento no plenário, o STF decidiu conceder ao ex-presidente da Câmara, o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro de 2015 que concede o indulto de Natal a presos de todo o país no regime aberto que já tenham cumprido um quarto da pena e que não tenham faltas graves.
João Paulo Cunha disse que não acompanhou o julgamento do STF porque estava trabalhando. Conforme revelou o G1 em janeiro, o petista atua na equipe de defesa de Francisco Mirto Florêncio da Silva, réu na ação penal da Operação Zelotes, que investiga esquema de venda de medidas provisórias.
“Eu vou continuar estudando. Estou aprendendo a advogar, no escritório. Vou me focar no estudo do Direito. Vou fazer pós-graduação em Direito Constitucional”, afirmou o ex-deputado.
Atuação política e Lula
Sobre o futuro na política, João Paulo Cunha diz que quer proferir palestras e atuar na militância do PT, especialmente na defesa de “direitos humanos”. “Com referência à mandato eletivo, não tenho essa pretensão mais. Não quero mais. Agora, fazer política vou continuar fazendo. É uma coisa que gosto e vou continuar fazendo. Vou militar, dar minha opinião. No PT, e em alguma área mais específica. Eu gosto muito da área dos direitos humanos. Eu militei muito na década de 80 nessa área.”
João Paulo Cunha também comentou sobre pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo. Para o ex-presidente da Câmara e recém formado em Direito, o pedido dos procuradores é “frágil”.
“Os promotores de SP exageraram na mão. Estavam muito contaminados pelo ponto de vista político. Do ponto de vista legal, são frágeis os argumentos e, nesse momento, não tem condição de prosperar”, disse, evitando, porém, dar opinião sobre as acusação de que Lula seria dono de um triplex no Guarujá reformado pela construtora OAS, uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
