Dez prefeitos da Região Centro-Oeste se reuniram na manhã desta segunda-feira (23), na sede da Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) em Divinópolis, para tratar da dívida do Governo de Minas com as prefeituras.
O atraso dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi o principal assunto da reunião. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Fazenda do Governo de Minas e aguarda retorno.
Entre os prefeitos que estiveram no encontro, o chefe do Executivo de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB), falou sobre a situação financeira da cidade e, pela primeira vez, após ter se pronunciado em outras ocasiões sobre o assunto, cogitou escalonar o salário dos profissionais da educação.
“O Governo nos deve no Fundeb R$ 6 milhões. O que vai acontecer é que o salário dos professores e o transporte escolar vão ficar prejudicados. Vou ter que tomar a providência de escalonar o pagamento e o que for necessário para que a gente cubra essa irresponsabilidade do governador da maneira que for possível”, afirmou Galileu.
O prefeito de Itapecerica, Willer Rodrigues Reis (PHS), também esteve no encontro, e apesar de não dar detalhes da situação na cidade, informou que a falta do repasse vai comprometer os serviços prestados pelo setor da educação.
“Sem recursos não há como levar os serviços à população. Estamos unidos aos prefeitos do Centro-Oeste para reivindicar o pagamento daquilo que é direito nosso, dos nossos municípios, e nós temos obrigações a cumprir”, comentou.
Prefeitos do Centro-Oeste de MG se reúnem para debater atraso em repasses do Estado
O prefeito de Carmo do Cajuru e presidente da Amvi, Almir Resende Júnior, informou que o propósito do encontro foi além de cada município expor as dificuldades financeiras, mas para firmar uma parceria entre os prefeitos.
“Algumas medidas foram tomadas por meio da Associação Mineira de Municípios (AMM), como medidas judiciais para que o Governo tomasse uma posição, mas tivemos um retorno pequeno disso. Temos que fazer mais, lidar com outros meios na Justiça, porque a situação pode virar um caos a partir de agosto, porque nenhum município tem condição de continuar suprindo as obrigações do Estado”, concluiu Resende.
No dia 26 de junho, em entrevista ao G1, a secretária municipal de Fazenda, Suzana Xavier, explicou que o recurso das férias estava suspenso para os servidores da educação. A medida teve que ser adotada para garantir que o salário dos educadores que recebem pelo fundo fosse pago junto com o dos demais servidores da Prefeitura no 5º dia útil de julho.
Dos pouco mais de R$ 7 milhões da folha de pagamento do setor de Educação da Prefeitura de Divinópolis, aproximadamente R$ 6,5 milhões são pagos com recursos do Fundeb, o que corresponde a mais de 90% dos salários quitados no início deste mês.
Apesar da situação ser crítica e a Prefeitura temer por não pagar a folha de agosto, o município não havia falado de escalonar os salários, como cogitou Galileu na manhã desta segunda-feira.
Em maio, a AMM e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais informaram ao G1 que a dívida do Governo com às prefeituras da Regional de Saúde do Centro-Oeste era mais de R$ 227 milhões.
Na época, o débito do Estado com as prefeituras ultrapassava R$ 4,7 bilhões. Deste total, R$ 3,7 bilhões são referentes à Saúde. Conforme a Amvi, o estado deve aproximadamente R$ 8 bilhões aos municípios mineiros referente ao Fundeb.
Na região Centro-Oeste, o montante em débito com a área chegou a R$ 227.593.368,33 , segundo informação das prefeituras integrantes da Superintendência Regional de Saúde (SRS) da região Centro-Oeste, com sede em Divinópolis.
Por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), a reportagem obteve dados que apontam que a falta de repasses relacionados à saúde se tornou progressiva a partir de junho de 2016, mas que existem dívidas que continuam vigentes desde 2011.
