Senadores reagiram nesta manhã de sábado (14) à afirmação do presidente Jair Bolsonaro, no começo do dia, de que pedirá ao Senado abertura de processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso na próxima semana.
Em postagens no Twitter, Bolsonaro argumenta que a instauração do processo estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição Federal, que estabelece como competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Em resposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembra que o inciso que antecede o citado pelo presidente garante a defesa da democracia, estabelecendo o cumprimento do “sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos” para eleição presidencial.
“Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no ‘Chico’, que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o ‘Francisco’ habita o Inciso I, do mesmo endereço”, escreveu há pouco a senadora no Twitter.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, pediu que Bolsonaro deixe de lado os “arroubos autoritários que serão repelidos pela democracia” e “vá trabalhar”. “Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida. E o povo continua morrendo de covid-19! Vá Trabalhar”, afirmou, na rede social.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o pedido do presidente não passa de outra “cortina de fumaça” para desviar o foco de suas ações. “Ministros do STF podem e devem ser investigados por fatos concretos, mas o tal pedido de impeachment que Bolsonaro pretende apresentar contra Barroso e Moraes é só mais uma cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio PR (Presidente da República) cometeu”, escreveu, também na rede.
Entenda o caso
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu na quinta-feira (12) pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e determinou abertura de nova investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para apurar eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018.
Moraes encaminhou o pedido à PGR (Procuradoria-Geral da República). “Acolho a notitia criminis encaminhada pelo Superior Tribunal Eleitoral, determinando a instauração de inquérito específico, para investigação do presidente da República Jair Messias Bsolsonaro, do deputado federal Filipe Barros, e do delegado de polícia Victor Neves Feitosa”, diz o ministro.
